Para alguns historiadores, a primeira feminista da história do Brasil é Clara Camarão, indígena potiguara que liderou um grupo de mulheres nos combates contra os holandeses, na metade do século XVII, no Nordeste. Todavia, um feito bélico memorável não nos parece suficiente para atribuir a Camarão tal posto. Se pensarmos no conceito de feminismo como um movimento em prol dos direitos femininos e da igualdade de gêneros, o nome de Nísia Floresta surge como pioneiro na nossa história.
Dionísia Pinto Lisboa, ou Nísia Floresta Brasileira Augusta, seu pseudônimo mais popular, nasceu em 1810, em Papari (atual Nísia Floresta), no Rio Grande do Norte. Durante sua infância, viveu alternadamente na província de origem e em Pernambuco, onde conheceu Manuel Augusto de Faria Rocha, com quem a autora se casou e teve dois filhos, Lívia e Augusto, em 1832 e 1833, respectivamente. Em 1828, seu pai, um advogado português, foi assassinado por ter tido “a coragem de defender a causa de um infeliz pai de família”¹, o que contrariou os interesses de um capitão-mor (militar que exercia cargo administrativo no período colonial).
Selo postal de 1954, ano em que os restos mortais da autora foram transportados ao Brasil.
Após a morte repentina de seu marido e um breve período residindo no Rio Grande do Sul, Nísia Floresta se mudou à capital do Império, onde fundou o Colégio Augusto, uma instituição particular de ensino para meninas que dirigiu por onze anos. Conhecer as práticas da escritora enquanto diretora de sua escola é fundamental para a leitura do Opúsculo humanitário, pois muitos dos ideais defendidos no livro já haviam sido colocados em prática por ela no seu próprio colégio. Em 1849, Nísia Floresta se mudou para a França, passando a residir, com exceção de dois curtos intervalos, na Europa até sua morte, em 1885.
Entre 1852 e 1856, pouco tempo após sua mudança, a escritora retornou o Brasil, período em que publicou o Opúsculo humanitário, sua obra mais aclamada até hoje. Antes disso, já havia publicado Direitos das mulheres e injustiças dos homens (1832), Conselhos à minha filha (1842) e Lágrima de um caeté (1849). Chegou a publicar outros livros depois, como Fragmentos de uma obra inédita (1878), texto de natureza biográfica sobre seu irmão, Joaquim Pinto Brasil, falecido em 1875. Alguns textos da autora se perderam. De qualquer forma, considerando a cobrança da Fuvest, vamos analisar introdutoriamente somente o Opúsculo, de 1853.
O Opúsculo humanitário contradiz, de certa forma, o que chamamos de “lista de obras literárias”, pois não é um livro de literatura, mas uma espécie de manifesto, um gênero destituído de intenções artísticas. O texto não é de ficção, na medida em que não busca construir uma narrativa com personagens imaginárias. Na verdade, é um conjunto de 62 capítulos enumerados em que Nísia Floresta defende diversas ideias, sendo a principal o direito feminino à educação. Num período em que o pensamento positivista, proposto por Auguste Comte no início do século XIX, já contaminava a nossa inteligência, a autora compara a condição do Brasil com as ditas “nações civilizadas” (Alemanha, Inglaterra, França e Estados Unidos). Para ela, em “todos os tempos, e em todas as nações do mundo, a educação da mulher foi sempre um dos mais salientes característicos da civilização dos povos”², ou seja, o acesso feminino à educação sempre se mostrou, ao longo dos séculos, o parâmetro ideal para se medir o grau de civilização de um país.
Embora Nísia Floresta seja considerada a primeira feminista do Brasil, não devemos esperar que seu pensamento se alinhe perfeitamente ao nosso. A leitura dos artigos do Opúsculo humanitário deve sempre levar em consideração o período em que foram escritos, pois o que era progressista no tempo da escritora pode ser, hoje, visto como um grande atraso. Um exemplo bem simples dessa contradição causada pelo anacronismo reside na ideia principal de Nísia Floresta: a mulher deve ter acesso ao estudo, porque, apenas assim, poderia enxergar claramente o seu papel como esposa e mãe. Ou seja, a autora estaria estimulando o estudo feminino para reforçar concepções patriarcais? Parece paradoxal, porém não devemos nos esquecer de que as ideias desenvolvidas são revolucionárias por um lado, mas, pelo outro, ainda mantêm naturalmente padrões daquele período.
No século XIX, segundo uma tradição milenar, as mulheres eram consideradas irracionais, seres sensíveis e frágeis, naturalmente sujeitos à dominação dos homens. Esse pensamento legitimava a prisão feminina numa condição social subalterna, de eterna disposição a servir o “outro”. Nesse contexto, o primeiro traço revolucionário no pensamento de Nísia Floresta está em reconhecer, entre os homens e as mulheres, “o mesmo sentir, a mesma inteligência, as mesmas prerrogativas”³. O estudo, então, dignificaria o gênero feminino por lhe mostrar com mais clareza suas virtudes: a religiosidade cristã, a pureza sexual, a maternidade, a criação dos filhos. Talvez sem perceber, Nísia Floresta abriu o caminho para a emancipação feminina (como conhecemos hoje) ao clamar pelos direitos da mulher à educação, o que, futuramente, desenvolveria seu pensamento crítico libertador.
No Opúsculo humanitário, a escritora defende uma série de outras perspectivas revolucionárias para o período, como o direito feminino ao divórcio, conforme os exemplos vistos nas legislações alemã e inglesa, o abolicionismo e a denúncia do extermínio dos povos indígenas desde a chegada dos portugueses às Américas. O adjetivo humanitário, portanto, define um pensamento universalista preocupado com os diversos grupos oprimidos nas terras brasileiras. Apesar de a palavra opúsculo se referir a um livro pequeno, Nísia Floresta defende de forma sólida diversas ideias importantes para a sociedade ainda hoje.
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¹ FLORESTA, Nísia. Fragmentos de uma obra inédita. trad. Nathalie Bernardo da Câmara. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001, p. 51
² FLORESTA, Nísia. Opúsculo humanitário. Xx
3 Ibid., p. Xx
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